Quando se busca abrir uma empresa, muitas pessoas se perguntam como cancelamento DBE, para que o DBE serve e como tirá-lo.O Documento Básico de Entrada é essencial para qualquer pessoa que deseja abrir uma empresa legalmente.
Se essa também é sua dúvida, continue lendo essa matéria, pois iremos esclarecer todos os pontos principais sobre o DBE.
DBE: O que é?
O DBE é um documento obrigatório para quem deseja trabalhar como pessoa jurídica, ou seja, ter um CNPJ em seu nome.
Devido às alterações das leis trabalhistas, a terceirização tomou bastante força no setor empregatício no Brasil, permitindo que o trabalhador seja contratado como pessoa jurídica para prestação de serviço, ao invés de ter um vínculo com a empresa.
O DBE também auxilia o trabalhador com algumas burocracias, além de permitir a pessoa jurídica atuar em diversos setores.
Como emitir o DBE
Para emitir o Documento Básico de Entrada, você precisará separar alguns documentos pessoais, eles são:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor em dia.
Além disso, será necessário o Programa Gerador de Documentos no CNPJ, que você pode encontrar no site da Receita Federal. É nele que você irá preencher todos os dados necessários de pessoa jurídica e encaminhar o cadastro.
Após juntar duas cópias autenticadas dos documentos, e efetuar o cadastro pelo Programa, você deverá levá-los até os locais conveniados a Receita Federal, como: Delegacias, Instituições financeiras autorizadas ou Agências da Receita Federal.
Como cancelar o DBE
Existem muitos motivos para uma pessoa jurídica desejar encerrar o seu CNPJ. Seja pelo encerramento da empresa, pela sua expansão, abertura de uma nova sociedade ou falência.
O cancelamento do DBE é muito simples e rápido de se fazer, no entanto, é essencial para que a documentação receba baixa e não acumule encargos.
Para iniciar o processo de cancelamento do DBE, você precisa acessar o site da Receita Federal, e informar os números usados para consulta.
Em seguida, você deve informar os dados solicitados pelo portal, e seguir as etapas que irão aparecer. Os dados são: os números de recibo e de identificação.
Feito isso,basta finalizar o processo e seu DBE será cancelado.
É válido lembrar que é essencial consultar a situação do DBE antes de efetuar o seu cancelamento, caso existam pendências, o DBE será cancelado, mas isso não impede de futuras cobranças pela Receita Federal.
Outro ponto importante é prestar atenção se você utiliza certificação digital ou senha, pois também é possível utilizar o Protocolo de Transmissão ao invés do DBE.
Após efetuar o cancelamento, vá até a página da Receita Federal novamente e entre na opção “Empresa/Cadastro CNPJ”, e em seguida, Acompanhamento da solicitação CNPJ.
Imprima a página com as informações de cancelamento e guarde, pois caso seja necessário a comprovação do cancelamento da empresa, você estará assegurado.
Embora seja uma solicitação simples de ser realizada, muitas pessoas sentem dificuldade para realizá-la, ou não possuem tempo para cuidar da parte burocrática da empresa.
Nesse caso, contrate um profissional de confiança para que ele cuide dos trâmites em seu nome.
